9 de julho de 2020

Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado

Fonte: TRT6. Acessado em 09/07/2020. O Banco do Brasil S.A. terá de devolver R$ 10 mil descontados do saldo da conta corrente de um gerente de […]
7 de julho de 2020

Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno

Fonte: TRT6. Acessado em 07/07/2020. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento em dobro das férias de uma monitora de creche do […]
23 de junho de 2020

Descontos abusivos e indevidos em cartão de crédito consignado

Muitas vezes as financeiras oferecem ao consumidor margem para empréstimos consignados, que são simplesmente créditos a serem descontados diretamente pelo órgão pagador em folha (servidores), também […]
16 de junho de 2020

Atividades simultâneas e reflexos na aposentadoria

Atualmente, de acordo com o artigo 18 da Lei nº 8.213/91, há quatro modalidades de aposentadoria, quais seja, por invalidez, por idade, por tempo de contribuição […]
9 de junho de 2020

Assédio moral no ambiente de trabalho

Grande parte dos brasileiros é vítima do abuso moral gerando o dano a sua integridade mental, de acordo com pesquisa realizada pelo vagas.com e publicado pelo […]
2 de junho de 2020

Acidentes de trabalho e suas repercussões no mundo jurídico

De acordo com lei, é obrigação do patrão proporcionar e manter uma ambiente de trabalho seguro e limpo para seu funcionários, isto é, o empregador fica […]
26 de maio de 2020

Tempos de pandemia do coronavírus: novas disposições acerca das férias

É de conhecimento público que o mundo está vivenciando uma pandemia com impactos e reflexos que nossa geração jamais viu. O reforço nos hábitos de higiene […]
20 de maio de 2020

CONCILIAÇÃO – CRÉDITOS DE EMPRESA COM A UNIÃO SÃO USADOS PARA PAGAR TRABALHADORES

Fonte: TRT23. Acessado em 20/05/2020. A Justiça do Trabalho em Mato Grosso homologou, nas últimas semanas, 13 acordos envolvendo uma empresa de segurança privada que atua […]
5 de maio de 2020

NJ – Empresa do Sul de Minas é condenada por atrasar reiteradamente pagamento de salários dos empregados

Fonte: TRT3. Acessado em 05/05/2020. Uma empresa da área de engenharia para construção pesada, localizada no Sul de Minas Gerais, foi condenada ao pagamento de R$ […]
29 de abril de 2020

Ausência de prova de condição de segurado especial impede concessão de benefício por incapacidade

Fonte: TRF1. Acessado em 29/04/2020. Diante da ausência de comprovação da condição de segurado especial, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) manteve a […]
22 de abril de 2020

DESEMPREGADO CONSEGUE LIBERAÇÃO PARCIAL DO FGTS DURANTE ENFRENTAMENTO À COVID-19

Fonte: TRF3. Acessado em 22/04/2020. Decisão do JEF permite saque até que estado de calamidade pública termine Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial […]
14 de abril de 2020

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Fonte: STF. Acessado em 14/04/2020. Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica […]