8 de outubro de 2020

TRT/CE determina pagamento de adicional de insalubridade de 40% para trabalhadores da saúde

Fonte: TRT7. Acessado em 08/10/2020. Justiça do Trabalho do Ceará garante adicional de insalubridade de 40% sobre o salário-mínimo a profissionais da saúde. As decisões da […]
6 de outubro de 2020

Vale indenizará em mais de R$ 58 mil a trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho

Fonte: TRT3. Acessado em 06/10/2020. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de mais de R$ 58 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora […]
2 de outubro de 2020

Empregado que simulou acidente de trabalho terá de pagar indenização a hotel

Fonte: TRT12. Acessado em 02/10/2020. A Justiça do Trabalho condenou um homem de Florianópolis (SC) a pagar multa de R$ 3 mil por simular um acidente de […]
1 de outubro de 2020

TRF3 confirma pagamento de R$ 10 mil por danos morais a homem que perdeu processo trabalhista por falsa perícia

Fonte: TRF3. Acessado em 01/10/2020. Trabalhador comprovou que ocorreu erro judiciário e fazia jus à indenização. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão […]
24 de setembro de 2020

Jogador de futebol tem vínculo de emprego reconhecido

Fonte: TRT1. Acessado em 24/09/2020. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um jogador de […]
22 de setembro de 2020

Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial

Fonte: TRF1. Acessado em 22/09/2020. Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre não é necessário que o empregado seja exposto a agente […]
17 de setembro de 2020

Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato

Fonte: TJDFT. Acessado em 17/09/2020. A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro. […]
15 de setembro de 2020

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

Fonte: TJDFT. Acessado em 15/09/2020. A Vivo foi condenada a indenizar um consumidor que, após firmar contrato de portabilidade, não teve o serviço ativado e ficou […]
10 de setembro de 2020

INSS deverá reestabelecer auxílio-doença de segurada

Fonte: TJMG. Acessado em 10/09/2020. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
4 de setembro de 2020

Empresa é condenada a indenizar passageira que ficou sem mala durante toda a viagem de férias

Fonte: TJDFT. Acessado em 04/09/2020. A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira que ficou sem seus pertences pessoais durante viagem de férias. A […]
3 de setembro de 2020

Juiz do TRT determina que Agência Brasil Central reintegre funcionário aposentado compulsoriamente aos 71 anos

Fonte: TRT18. Acessado em 03/09/2020. O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz Eduardo Paraguassu, determinou que a Agência Brasil Central (ABC) reintegre […]
1 de setembro de 2020

Bancária que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais

Fonte: TRT3. Acessado em 01/09/2020.  Justiça do Trabalho mineira condenou o Bradesco a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma […]