1 de dezembro de 2020
Fonte: TRT5. Acessado em 01/12/2020. Após várias negociações, o Centro de Conciliação de 1º Grau da Justiça do Trabalho da Bahia (Cejusc1/TRT5-BA) homologou, em audiência telepresencial, […]
26 de novembro de 2020
Fonte: Câmara. Acessado em 26/11/2020. O Projeto de Lei 3588/20 prevê que o governo deverá editar norma regulamentadora (NR) com medidas de prevenção e gestão de […]
25 de novembro de 2020
Fonte: TST. Acessado em 25/11/2020. A TAM Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um grupo de empregadas responsáveis […]
19 de novembro de 2020
Fonte: TST. Acessado em 19/11/2020. A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada. 12/11/20 – A Quarta […]
17 de novembro de 2020
Fonte: STJ. Acessado em 17/11/2020. O juízo responsável pela recuperação judicial da empresa tem competência para a execução de créditos líquidos apurados em outros órgãos judiciais, […]
12 de novembro de 2020
Fonte: TRF3. Acessado em 12/11/2020. Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, […]
10 de novembro de 2020
Fonte: TRT3. Acessado em 10/11/2020. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que a Empresa de Correios e Telégrafos mantenha uma empregada em trabalho remoto […]
30 de outubro de 2020
Fonte: TRT3. Acessado em 30/10/2020. A Justiça do Trabalho determinou que uma pedreira de Ipatinga pague R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos, após […]
29 de outubro de 2020
Fonte: TST. Acessado em 29/10/2020. O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
22 de outubro de 2020
Fonte: TRT3. Acessado em 22/10/2020. A ex-empregada recusou-se a retornar ao trabalho com jornada maior, recebendo apenas o auxílio emergencial após a suspensão do contrato, e pediu […]
16 de outubro de 2020
Fonte: Gov. Acessado em 16/10/2020. O Brasil conta com 252.840 empresas a mais em funcionamento do que havia no final de agosto. Esse retrato positivo do […]
15 de outubro de 2020
Fonte: TJDFT. Acessado em 15/10/2020. A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a decisão que condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar uma passageira […]