3 de março de 2021
O usuário do serviço de energia elétrica já era cliente da LIGHT há mais de 10 (dez) anos, sempre pagou o seu consumo de energia em […]
24 de fevereiro de 2021
A enfermeira foi contratada por pseudocooperativa em 01/07/2013, para prestar serviços para determinado Município da Baixada Fluminense, passando a trabalhar em diversas escalas, tais como 12 […]
7 de janeiro de 2021
Fonte: STF. Acessado em 07/01/2021. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do artigo 129 da Lei 11.196/2005, que aplica a legislação prevista […]
22 de dezembro de 2020
Fonte: TRT3. Acessado em 22/12/2020. Já ouviu falar em limbo previdenciário judicial? Essa situação configura-se no direito do empregado em receber os salários do período de […]
17 de dezembro de 2020
Fonte: TRT1. Acessado em 17/12/2020. O supermercado Atacadão S.A., que pertence ao Grupo Carrefour Brasil, foi intimado a adotar medidas efetivas para combater práticas discriminatórias referentes […]
17 de dezembro de 2020
Fonte: TST. Acessado em 17/12/2020. Segundo a 3ª Turma, a penalidade visa impedir a reincidência. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que […]
17 de dezembro de 2020
Fonte: TST. Acessado em 17/12/2020. O processo tramitava pelo sistema do PJe, que dispensa a publicação no órgão oficial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do […]
17 de dezembro de 2020
Fonte: AgênciaSenado. Acessado em 17/12/2020. Os prazos de licença-maternidade e de salário-maternidade podem ser prorrogados em até 60 dias após a alta hospitalar do recém-nascido prematuro. […]
15 de dezembro de 2020
Fonte: TRT3. Acessado em 15/12/2020. “Consoante o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência, a impenhorabilidade do bem de família constitui matéria de ordem pública e […]
10 de dezembro de 2020
Fonte: Gov. Acessado em 10/12/2020. Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram demitidas já estão reintegradas às atividades […]
8 de dezembro de 2020
Fonte: STF. Acessado em 08/12/2020. Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 […]
3 de dezembro de 2020
Fonte: TRT3. Acessado em 03/12/2020. Os julgadores da Nona Turma do TRT de Minas reformaram sentença do juízo da 48ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte […]