Vanderson José Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Aérea deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões Blog JUSTIÇA CONDENA A LIGHT POR APLICAR INDEVIDAMENTE MULTA POR SUPOSTO “GATO DE ENERGIA”. Operadora e plano de saúde devem indenizar beneficiário por má prestação dos serviços Trabalhador exposto habitualmente a condições prejudiciais à saúde tem direito à aposentadoria especial Justiça do Trabalho condena instituição de ensino a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil decorrente de limbo previdenciário Profissionais Proposta exige afastamento de trabalhadora gestante durante a pandemia Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado Justiça do Trabalho reconhece que impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública e não sofre efeitos da preclusão TRF4 reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte Demitida por faltas injustificadas, auxiliar de limpeza não receberá férias proporcionais TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo 2ª Turma reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo trabalhista em virtude da pandemia Proposta autoriza auxílio emergencial para horista e trabalhador recém-demitido Correios deverão manter empregada em trabalho remoto enquanto durar suspensão de aulas do filho integrante do grupo de risco Vale indenizará em mais de R$ 58 mil a trabalhadora que fazia faxina na residência de vítimas de Brumadinho Bancária que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais Contato Acordo no TRT5 define condições de trabalho para fisioterapeutas que atuam no combate à covid-19 Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente Hóspedes impossibilitados de entrar em imóvel de temporada após as 21h serão indenizados Proposta prevê norma regulamentadora para prevenir transtornos mentais no trabalho COOPERATIVA É CONDENADA A ASSINAR CARTEIRA DE ENFERMEIRA E PAGAR TODAS AS VERBAS TRABALHISTAS. Jogador de futebol tem vínculo de emprego reconhecido Juiz concede rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia Empregada receberá indenização por ato de improbidade não comprovado Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato Supermercado é obrigado a proteger empregados contra preconceito racial e intolerância religiosa Regularização de gorjetas durante ação não afasta condenação de restaurante Intimação pelo PJe prevalece sobre a do diário oficial para contagem de prazo Fiscalização reintegra ao trabalho pessoas com deficiência demitidas durante a pandemia Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente Juízo da recuperação tem competência para definir destino de depósito recursal em processo trabalhista Licença-maternidade passa a contar após alta da mãe ou do bebê, prevê projeto Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante Página principal Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem INSS deverá reestabelecer auxílio-doença de segurada TRT/CE determina pagamento de adicional de insalubridade de 40% para trabalhadores da saúde STF valida aplicação de regime fiscal e previdenciário de PJs para prestadores de serviços intelectuais Juiz do TRT determina que Agência Brasil Central reintegre funcionário aposentado compulsoriamente aos 71 anos Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada TRF3 confirma pagamento de R$ 10 mil por danos morais a homem que perdeu processo trabalhista por falsa perícia Pedreira de Ipatinga pagará R$ 50 mil de indenização por negligenciar a segurança de trabalhadores nos canteiros de obras Número de empresas em funcionamento cresce em 252,8 mil no período de um mês Empresa é condenada a indenizar passageira que ficou sem mala durante toda a viagem de férias Empregado que simulou acidente de trabalho terá de pagar indenização a hotel