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9 de julho de 2020

Banco do Brasil terá de devolver valores descontados de conta corrente de empregado

Fonte: TRT6. Acessado em 09/07/2020. O Banco do Brasil S.A. terá de devolver R$ 10 mil descontados do saldo da conta corrente de um gerente de […]
21 de julho de 2020

Covid-19: Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

Fonte: TJDFT. Acessado em 21/07/2020. O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que […]
23 de julho de 2020

Empresa é absolvida de pagar multa em valor superior ao da obrigação principal

Fonte: TST. Acessado em 23/07/2020. A empresa descumpriu cláusula pactuada em convenção coletiva. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou o valor da multa […]
28 de julho de 2020

TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo

Fonte: TST. Acessado em 28/07/2020. A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal […]