Fonte: TRT1. Acessado em 24/09/2020. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um jogador de […]
Fonte: TRF1. Acessado em 22/09/2020. Para a demonstração da permanência e da habitualidade da atividade insalubre não é necessário que o empregado seja exposto a agente […]
Fonte: TJDFT. Acessado em 17/09/2020. A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro. […]
Fonte: TJDFT. Acessado em 15/09/2020. A Vivo foi condenada a indenizar um consumidor que, após firmar contrato de portabilidade, não teve o serviço ativado e ficou […]